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Julho, mês de férias esperadas. Recesso Parlamentar. Cá entre nós, vamos combinar: Os nobres edis merecem gozar esse descanso. Afinal, uma única Sessão Ordinária por semana é por demais estressante e desgastante. Dentre as leis aprovadas merecem destaque duas relevantes iniciativas: a implementação do aumento absurdo nos salários dos Vereadores (subsídios), equiparando-os ao limite estabelecido de 75 % em relação aos ganhos de Deputado Estadual. É o efeito cascata. Farra na Câmara Federal. Aumento na Assembléia Legislativa. E aqui, na aldeia, não só aumento para os Vereadores, automaticamente aumentaram o salário do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Apenas a devida correção monetária pelo índice de inflação foi aplicada? Não! Esse mecanismo de correção dos salários apenas pela inflação é política de reajuste apenas para os servidores públicos concursados (professores, policiais civis e militares, bombeiros, etc... Para os Deputados e Vereadores não há limite. É tudo.
Não bastou terem aumentado significativamente seus próprios salários, agora desta vez, antes do recesso de julho, os Vereadores aprontaram mais uma, decidiram aprovar, urgentemente, o aumento de mais duas vagas de Vereadores. Sem qualquer discussão com a população. Duas pautas importantes que mexem com o bolso do cidadão contribuinte. Sem contar o trabalho árduo que deu para os Vereadores promoverem e distribuírem Medalhas e Homenagens aos “Amigos de Capão da Canoa” e o já tradicional apoio ao Rodeio Internacional de Capão da Canoa.
Desde a equivocada aprovação do aumento do número de Vereadores, passando de 9(nove) para 11(onze), tem havido grande repercussão na cidade. Fomos todos pego de surpresa, quando tomamos conhecimento da aprovação do referido projeto. Decidiram a revelia dos cidadãos. Sem Transparência. Sem Publicidade. Sem Fórum de Discussão. Sem Audiência Pública. Sem mecanismo algum de Controle Social. Sem Tribuna Livre. Sem chance alguma para a população se apropriar devidamente da pauta, a tempo de promover uma boa discussão e mobilização.
O Jornal Zero Hora, de 24.07.2011, destacou Reportagem Especial de Capa, duas páginas 4 e 5, "Câmaras já criaram 183 vagas de vereador no RS". Cresce no Interior mobilização contra lei que permite mais 469 cadeiras em 122 municípios, mas 46 cidades se adiantaram e aprovaram aumento. Na mesma edição, a Coluna: Página 10, da Rosane de Oliveira, traz a seguinte manchete: "Não Precisa". Destaco o início da matéria: "É enganoso o discurso de que o aumento no número de vereadores não onera os cofres públicos... o primeiro impacto será no aumento de gastos com infraestrutura... O discurso é que o teto de gastos continuará inalterado. Mas se há dinheiro sobrando, por que não devolvê-lo ao município, contribuindo para a realização de melhorias para a comunidade? Por trás do argumento de maior representatividade, saltam os interesses dos partidos em aumentar suas bancadas.
Em notícia no Jornal “A Folha do Litoral”, de 28 de julho passado, o atual Presidente da Câmara, Joel Novaski (Pardal) teria afirmado que: a mudança fazia parte da Lei Orgânica, que dita todas as regras da cidade. “Cada município tem número de vereadores estipulado pelo número de habitantes. Capão poderia ter até 13 Vereadores, mas votamos e chegamos a 11”. Pardal conta que houve pressão dos Partidos para que o número fosse aumentado de 9 para 13, já que assim teriam mais chances de conseguirem se eleger, já que diminuiria o coeficiente eleitoral”. Pardal acredita que apesar do aumento não ser necessário, mais áreas da cidade, poderão ser representadas, pois cada vereador representa um segmento da comunidade”.
Então Caponenses! Podemos concluir que os Vereadores não estão nem aí para a opinião pública. Os Vereadores acabaram cedendo a pressão partidária e corporativista. Mais vagas. Mais Chances para a Companheirada. Menos votos para eles conquistarem. Agora ficou bem mais fácil o desafio de tentarem a reeleição.
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